O PIX GERA INFORMAÇÕES A RECEITA FEDERAL?

O PIX é o novo meio de pagamentos instantâneo e de baixo custo que foi implantado pelo Banco Central em novembro.

Dentre as facilidades, ele permite realizar a transferência financeira a qualquer horário e dia da semana, tem custo menor que a DOC e TED e pode ser feito até mesmo por QR Code.

Porém, mal começou a ser utilizado e já surgiram teorias de que o PIX seria uma forma da Receita Federal rastrear dados financeiros dos contribuintes para fiscalização e arrecadação de impostos.

Saiba neste artigo se o PIX é confiável e se suas operações são rastreadas. Acompanhe nosso conteúdo!

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O PIX É CONFIÁVEL?

A ferramenta do PIX permite que se faça transações financeiras em tempo real a qualquer hora utilizando uma chave que pode ser o número de telefone, CPF ou CNPJ e até mesmo e-mail, e apesar de tanta praticidade todo o sistema é confiável.

Além de utilizar todos os protocolos de segurança já praticados pelo Sistema Financeiro Nacional para DOC e TED, ainda foi adicionado uma camada adicional de criptografia e autenticação para garantir a confiabilidade das operações.

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AS TRANSFERÊNCIAS PIX SÃO RASTREADAS PELA RECEITA?

A resposta é não, respeitando a Lei Complementar nº 105 de 2010, é garantido aos usuários o sigilo bancário de todas suas operações, e isso diz respeito também ao PIX, então por Lei essas operações não podem ser informadas diretamente a Receita Federal.

Acontece que desde o ano de 2016 com a implantação da e-financeira, uma declaração obrigatória aos bancos, a Receita Federal já possui acesso a movimentações financeiras realizadas acima de R$2.000,00 por mês.

Podendo, elas serem realizadas por meio de cartão de crédito ou débito, DOC ou TED, depósitos na boca do Caixa, ou mais recentemente o PIX.

Independente do meio utilizado, a Receita já possui controle sobre o montante movimentado pelos contribuintes, não sobre movimentações individuais.

Então caso uma pessoa movimente recursos sem origem, isso já é um problema independente ou não da utilização do PIX.

QUAIS OPERAÇÕES SÃO O FOCO DA RECEITA FEDERAL?

Pela observação dos montantes movimentados por uma pessoa física em comparação com a renda e patrimônio declarados anualmente no Imposto de Renda é possível identificar padrões de sonegação ou movimentações ilícitas.

Exemplo: O contribuinte declara no Imposto de Renda que possui remuneração mensal de R$2.500,00, porém realiza pagamento de fatura de cartão no valor de R$6.000,00 por mês, e tem uma movimentação em sua conta bancária de R$10.000,00. Risco elevado de cair na malha fina por omissão de receitas, onde a movimentação bancária não é condizente com a renda declarada.

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COMO EVITAR A MALHA FINA DA RECEITA?

A única operação que ainda não possui rastreabilidade é a realizada com dinheiro vivo. Porém a cada dia esse tipo de operação é mais raro devido às facilidades e evolução digital, quase todas operações hoje são realizadas por cartão ou com novas ferramentas como internet banking ou o PIX, o que aumenta a possibilidade de fiscalização.

Para pessoas que ainda possuem renda sem origem, ou seja, por realizar prestação de serviço como autônomo e não declarar os recebimentos, ou então por receber recursos de uma empresa não declarada, o risco é cada vez maior.

Porém, com o apoio de um profissional contábil preparado é possível que se faça um planejamento tributário, onde o contribuinte consegue ter toda sua renda declarada corretamente e recolhendo o mínimo de impostos.

“Além de regularizar a situação do recolhimento de impostos, esse procedimento ainda permite a comprovação legal de renda que pode ser útil para conseguir crédito e ter um bom score financeiro. “

CONCLUSÃO

O PIX é uma ferramenta que vem para facilitar as operações financeiras de maneira segura e barata, porém não é uma forma de aumentar a fiscalização por parte do governo.

Todo o cuidado que deve ser tomado com os meios de pagamento já existentes como o DOC e TED permanecem os mesmos, e os riscos para pessoas que movimentam em contas bancárias valores sem origem ou não declarados no imposto de renda permanecem os mesmos.

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